O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do Agrupamento, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente. Toda a atividade do Conselho Pedagógico deve desenvolver-se no respeito dos princípios de democraticidade e participação consagrados na lei de bases do sistema educativo.

Constituição do Conselho Pedagógico 2016/2017